TSE suspende impulsionamento de perfis ligados a Nikolas e Marçal até domingo
Decisão foi tomada a partir de ação da coligação Brasil Pronto Pra Mais que aponta difusão de conteúdos favoráveis a Flávio Bolsonaro.
O Tribunal Superior Eleitoral determinou a suspensão do impulsionamento das contas atribuídas a Nikolas e Marçal até domingo, após ação apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais. A coligação sustenta que esses perfis ampliaram a difusão de conteúdos favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro fora dos canais oficiais.
Como parte da argumentação, a peça inicial cita uma montagem que teria sido republicada por Marçal e uma captura de tela atribuída à deputada federal eleita Ana Elisa, qualificada pela coligação como falsa. Esses materiais foram apresentados pela parte autora como ilustrações do que considera publicações desinformativas.
O tribunal observou, porém, que as alegações integram a versão da parte autora e não configuram condenação definitiva. O recebimento da ação não estabelece, por si só, abuso de poder político ou econômico, uso indevido de meios de comunicação ou responsabilidade final dos investigados; os envolvidos ainda poderão apresentar defesa e a decisão será submetida ao referendo do plenário do TSE.
O ministro responsável também rejeitou pedidos mais amplos formulados pela coligação, como a suspensão generalizada de pagamentos de monetização aos perfis e a exigência de relatórios diários. Segundo a decisão, não havia base específica para medidas dessa natureza naquele momento, preservando-se a distinção entre vedar a repetição de conteúdos já proibidos e impor restrições gerais às contas.
Com informações de Blog do Esmael.
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