TSE recua e não adota bloqueio de canais políticos no WhatsApp por enquanto
Tribunal mantém debate sobre fiscalização de canais e estuda exigir que a Meta informe criação de canais de grande alcance antes das eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não avançar com a medida de bloqueio de canais políticos no WhatsApp após reação pública ao tema. A decisão afasta, por ora, qualquer intervenção preventiva desse tipo sobre as plataformas de mensagens.
Segundo apuração do UOL, uma alternativa em discussão é exigir que a Meta comunique à Justiça Eleitoral a criação de canais com grande alcance próximos ao período de votação. A proposta visa permitir fiscalização em tempo real e eventual atuação contra conteúdos ilícitos ou desinformação.
Especialistas ouvidos no debate ressaltam que monitorar a criação de canais para fiscalizar irregularidades difere de desativá-los de forma preventiva. Qualquer ação futura, afirmam, deverá ter base jurídica clara e definir precisamente quais condutas justificariam intervenção da Justiça Eleitoral.
O caso também expôs divergências públicas entre ministros sobre o alcance das conversas internas. A minuta chegou a ser interpretada como proposta de bloqueio imediato, mas Nunes Marques afirmou que não havia consenso sobre a proibição; por isso a versão não deve ser tratada como norma aprovada.
A discussão tem repercussão em municípios da região da AMSULPAR e da AMCG, onde a circulação de mensagens por aplicativos é tema sensível em períodos eleitorais. O Blog do Esmael acompanhará eventuais novas decisões do TSE sobre canais de mensagens, propaganda digital e fiscalização de conteúdos eleitorais.
Com informações de Blog do Esmael.
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