STF recebe ação do PSD que questiona cálculo de votos e pede segundo turno no RJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de uma ação do Partido Social Democrático (PSD) que solicita a realização de segundo turno para o governo do Rio de Janeiro. O PSD contesta a decisão da Justiça Eleitoral que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e resultou na proclamação de Douglas Ruas (PL) como eleito no primeiro turno.

Na votação de 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos e Eduardo Paes (PSD) obteve 42,76%. Anthony Garotinho teve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. Após a anulação desses votos, a retotalização elevou a votação de Ruas para 50,88% dos votos válidos.

Na ADPF 1362, o PSD sustenta que os votos destinados a Garotinho devem continuar a integrar a base de cálculo da maioria absoluta, por terem sido registrados na urna eletrônica e escolhidos pelos eleitores. A legenda afirma que a anulação posterior não deveria alterar o critério usado para determinar a necessidade de segundo turno.

Zanin já havia negado pedido anterior para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por entender que ainda havia possibilidade de recurso na própria Justiça Eleitoral. A nova ação visa reabrir, no STF, a discussão sobre como devem ser calculados os votos válidos no caso.

Com informações de Blog do Esmael.