São Mateus do Sul promove X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em 11 de novembro

A X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Mateus do Sul será realizada em 11 de novembro de 2026, no Centro do Idoso (Rua Agenor Nascimento, nº 1080, Jardim Dona Hermínia). O encontro terá início às 8h e segue até as 12h, retornando das 13h às 17h, com credenciamento pela manhã.

Convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com a Prefeitura, a conferência servirá para avaliar políticas públicas e formular propostas voltadas à garantia de direitos. O tema desta edição é “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.

A programação começa às 8h com acolhida e credenciamento; a abertura oficial está prevista para as 8h45, seguida da composição da mesa e leitura do Regimento Interno. Às 10h haverá palestra magna sobre o tema central, com espaço para debates e reflexões ao término da apresentação.

À tarde os participantes serão distribuídos em grupos de trabalho para discutir seis eixos temáticos: participação e controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; combate ao trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento das medidas socioeducativas. As propostas formuladas nos grupos serão levadas para apreciação em plenária.

Também está prevista a eleição de representantes da sociedade civil para o CMDCA e de delegados municipais para as conferências estaduais. Conforme o Regimento Interno, os inscritos até 30 de outubro poderão atuar como delegados, com direito a voz e voto; convidados e observadores participam das discussões sem voto.

Um dos objetivos centrais é assegurar a participação efetiva de crianças e adolescentes nas decisões sobre seus direitos. O Regimento Interno determina que, no mínimo, 50% do número de inscritos adultos seja composto por crianças e adolescentes, promovendo o protagonismo infantojuvenil nas deliberações.

As inscrições poderão ser feitas até 6 de novembro de 2026 por meio do link que será disponibilizado na página oficial da Prefeitura de São Mateus do Sul; haverá também opção de inscrição presencial no dia do evento, das 8h às 8h45, durante o credenciamento. A organização da conferência é do CMDCA em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

A X Conferência Municipal representa uma oportunidade para diferentes setores da sociedade apresentarem propostas e decisões que impactam diretamente o presente e o futuro das crianças e adolescentes de São Mateus do Sul. A participação ampla e a definição de prioridades locais servirão de base para ações futuras na rede de proteção.

Com informações de Prefeitura São Mateus do Sul.