PSOL leva ao MP-SP exoneração de servidora que criticou comentário de Flávio Bolsonaro

Uma representação do PSOL levou ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), no domingo 1º de novembro, a exoneração da socióloga Silvana Pereira Gimenes, 65 anos, do cargo de coordenadora de Desenvolvimento de Programas da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Silvana foi demitida do cargo em comissão publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de outubro, mas permanece no quadro de servidores públicos.

Silvana tem 41 anos de serviço público, é pessoa com deficiência e tem paralisia cerebral. Ela havia sido convidada em 2023 para o cargo em comissão e foi comunicada da saída na segunda-feira, 26 de outubro. Por se tratar de função comissionada, a perda do cargo não implicou exoneração do quadro efetivo.

A exoneração ocorreu quatro dias após ela criticar uma declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate presidencial da TV Globo, quando ele usou a expressão "nove dedos", considerada capacitista. O caso ganhou repercussão na imprensa em 30 de outubro.

A representação foi assinada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi. Os parlamentares pedem que o MP-SP apure se houve perseguição política ou desvio de finalidade e que esclareça a natureza dos "ajustes administrativos" alegados pelo governo, as datas em que teriam sido planejados e se outras mudanças na estrutura da secretaria ocorreram no mesmo período.

O governo de São Paulo negou relação entre a manifestação e a exoneração, afirmando que o cargo é de livre nomeação e exoneração e atribuindo a saída a "ajustes administrativos na Secretaria". O secretário Marcos da Costa assumiu a responsabilidade pela decisão e afirmou que a exoneração decorreu de "razões estritamente administrativas, relacionadas à necessidade de reorganizar atribuições e funções na estrutura da secretaria"; ele negou que questões pessoais ou a manifestação política tenham motivado o afastamento.

Silvana afirmou que não pode afirmar ter sido perseguida e disse que seria leviano falar em perseguição política: "Eu não posso afirmar. Acho que a gente sempre tem que falar a verdade". Ela também relatou que, em 41 anos de serviço público, foi a primeira vez que deixou um cargo nessa condição e reconheceu que a sequência dos fatos pode levar à presunção de retaliação.

O episódio reacende o debate sobre o alcance da liberdade de expressão para servidores públicos: a Constituição assegura manifestação de opinião, mas cargos em comissão são de confiança e podem ser exonerados sem justificativa. O MP-SP ainda não informou se abrirá investigação; a representação do PSOL serve como solicitação formal para que o órgão avalie o caso.

A declaração de Flávio Bolsonaro durante o debate gerou reação do presidente Lula e de entidades de pessoas com deficiência. O senador está nos Estados Unidos e contesta o resultado da eleição.

Com informações de Blog do Esmael.