Proposta para limitar Selic provoca reação do mercado e é negada pelo governo

A tese do economista André Lara Resende para limitar a taxa Selic passou a circular entre integrantes do governo e causou inquietação no mercado financeiro, mas o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou neste domingo (1º) que o tema não está sendo tratado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que não há reunião agendada com o autor da proposta.

Lara Resende, um dos idealizadores do Plano Real, sustenta há anos que o verdadeiro problema fiscal do país estaria nos juros elevados, e não no gasto primário, porque o custo do endividamento sobe mais rápido do que a capacidade de gerar riqueza, explicando assim a trajetória da dívida pública.

A sugestão prevê a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional para fixar metas conjuntas num horizonte de quatro a cinco anos. No desenho proposto, o Banco Central se comprometeria a manter a Selic entre a meta de inflação, de 3%, e o crescimento nominal potencial do PIB, de cerca de 5,5%, iniciando uma redução gradual até 7,5% ao ano ao longo de 12 meses, com uma margem de segurança de dois pontos em relação ao PIB potencial.

Atualmente a Selic está em 13,75% ao ano e se mantém em dois dígitos desde 2022. A dívida bruta alcança 82,9% do PIB, o maior patamar desde 2021, e o custo médio da dívida chegou a 12,68% ao ano. Aplicado sobre a dívida bruta de R$ 10,9 trilhões, esse custo implica crescimento da dívida em R$ 1,4 trilhão por ano, equivalente a 10,5% do PIB, enquanto o PIB nominal cresce perto de 7% ao ano.

Lara Resende afirma que o resultado primário é ligeiramente negativo, de -0,4% segundo projeção do FMI, e admite que cortar juros pode provocar repiques de inflação no início, sobretudo pelo canal cambial, propondo o uso das reservas internacionais — estimadas em US$ 350 bilhões — para conter pressões.

A mera possibilidade de levar o tema ao presidente já repercutiu no mercado. Dois gestores de grandes bancos ouvidos sob reserva disseram que a medida poderia significar perda de autonomia do Banco Central, desancoragem das expectativas e maior volatilidade. O economista Sérgio Vale, da MB Associados, lembrou a tentativa de 2012 e alertou: “Fazer isso agora, com a percepção de risco em que estamos, vai levar a mais depreciação cambial e mais inflação”. Marcos Mendes, do Insper, afirmou que a proposta pressupõe um ajuste fiscal cuja dificuldade é justamente o cerne do problema.

Durigan foi taxativo ao descartar a iniciativa: “Nenhuma dessas ideias como tabelamento de juros está na mesa do presidente”. “Não há nenhuma reunião agendada entre o presidente e Lara Resende.” O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também negou agenda ou discussão interna.

O presidente do PT, Edinho Silva, criticou as especulações: “não colaboram com o país” e “só fazem o jogo dos especuladores”, e reforçou que Durigan é o único a falar pelo governo em política econômica. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) elogiou o artigo de Lara Resende, chamando-o de “fundamental para enfrentar essa ofensiva terrorista sobre a política fiscal brasileira”.

Há uma contradição entre as negativas públicas e relatos internos: apesar de o governo negar diálogo formal, membros da equipe econômica admitem tentativas de agendar um encontro do presidente com economistas de correntes diversas. Não há data, pauta ou confirmação, e a proposta, que não é do governo, já circula entre auxiliares.

A proposta de Lara Resende não é projeto de lei, não tem apoio declarado do presidente nem foi adotada pelo Ministério da Fazenda; trata-se de uma tese em debate cujo timing é sensível, num momento em que o governo ainda precisa definir uma âncora fiscal crível e o mercado exige sinais claros, e qualquer ação que pareça intervenção nos juros tende a elevar o prêmio de risco.

Com informações de Blog do Esmael.