Posse do presidente em 5 de janeiro de 2027; governadores assumem em 6 de janeiro
Emenda Constitucional 111/2021 altera datas pela primeira vez para os eleitos em 2026; Congresso mantém posse dos parlamentares em 1º de fevereiro.
O presidente e o vice-presidente eleitos em 2026 tomarão posse em 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores assumirão no dia seguinte, 6 de janeiro. A mudança decorre da Emenda Constitucional 111, de 2021, e passa a valer já nesta eleição.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, as posses dos chefes do Executivo federal e estaduais ocorriam em 1º de janeiro. Antes de 1988, as empossaturas aconteciam em 15 de março.
A separação das datas foi feita para permitir que os novos governadores participem da investidura do presidente e do vice em Brasília, o que não era possível quando as cerimônias ocorriam no mesmo dia. Quem vencer a disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) assumirá o Palácio do Planalto em 5 de janeiro.
Cabe ao Congresso Nacional dar posse ao presidente eleito; na mesma solenidade, normalmente realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, também é empossado o vice-presidente. O evento costuma ser precedido por desfile em carro aberto e por recepção na rampa do Congresso feita pelos presidentes do Senado e da Câmara.
No Paraná, o governador eleito Sergio Moro (PL) e o vice tomam posse em 6 de janeiro. Embora a transição tenha sido anunciada, ainda não foi iniciada com o governo Ratinho Junior (PSD); o estado informou disponibilidade de caixa de R$ 27,6 bilhões para a troca de gestão, mas apoiadores de Moro apontam déficit de R$ 9 bilhões.
A alteração de calendário vale para todos os governadores eleitos, inclusive para o Paraná, e tem impacto administrativo para os municípios da região da AMSULPAR e da AMCG. A regra se aplica independentemente do partido ou da coligação dos eleitos.
A posse dos novos parlamentares permanece marcada para 1º de fevereiro, em reuniões preparatórias nos plenários da Câmara e do Senado, sem discursos por parte dos empossados. Na mesma data ocorrem as eleições das Mesas das duas Casas, com mandato de dois anos.
No Senado, a segunda reunião preparatória é dedicada à eleição do presidente da Casa; após as falas dos candidatos, a votação é secreta, em cédula depositada em urna. Para ser eleito, o senador precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 41 votos; na terceira reunião são escolhidos os demais cargos da Mesa, como primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, com seus suplentes.
A mudança nas datas não altera a duração dos mandatos, que permanecem em quatro anos, nem o cronograma de posse dos eleitos em 2030. A regra foi aprovada pelo Congresso em 2021 e vale para todos os eleitos em 2026, independentemente do resultado eleitoral.
Com informações de Blog do Esmael.
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