Motta e centrão fecham proposta de voto distrital misto com transição até 2034
Proposta alcançada em reunião nesta quarta prevê votação em 2026 e valerá para Câmara, assembleias e câmaras municipais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu nesta quarta-feira, 28 de outubro, líderes e presidentes de partidos do centrão e definiu o formato de uma reforma eleitoral que deverá ser votada ainda em 2026. A proposta adota o voto distrital misto, com início da transição em 2030 e implementação prevista para 2034.
A reunião contou com representantes de União Brasil, PP, PSD e Podemos. Após o encontro, Motta afirmou: “Vamos encontrar uma janela para ainda este ano fazermos a possível construção desta mudança. Chegou a hora de o Brasil enfrentar este tema”.
A alteração não alcança eleições majoritárias — Presidência, governos estaduais, Senado e prefeituras. O modelo proposto valerá para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais.
A tramitação ocorrerá por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). Há sensação de urgência entre os articuladores por considerarem mais fácil aprovar o texto com o Congresso atual do que com o próximo; o PL conquistou as maiores bancadas: 121 deputados e 29 senadores a partir de 2027.
No sistema de voto distrital misto, metade das vagas de um estado seria preenchida por disputas em distritos eleitorais e a outra metade por listas partidárias. O modelo visa reduzir o peso dos chamados puxadores de voto; Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) tiveram mais de 3 milhões de votos cada, enquanto Erika Hilton (PSOL-SP) obteve 1,5 milhão e não elegeu colegas por insuficiência de votação mínima.
Motta deve se encontrar ainda nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar do calendário de votação. Parlamentares e líderes deverão ajustar prazos e etapas de análise da PEC entre as duas casas.
O pacote inclui ainda um projeto para alterar o código eleitoral e estabelecer regras sobre propaganda em plataformas digitais. “Há regras sobre material físico, TVs e Rádios, e entendemos que precisamos também nas redes e plataformas regras que garantam paridade de armas”, disse o presidente da Câmara.
Partidos como o PT e legendas que dependem do chamado voto de opinião resistem ao distrital em sua forma pura; o modelo misto é visto como alternativa mais aceitável por preservar a lista partidária. O centrão aposta nessa fórmula para conter o avanço do PL sem abrir mão do controle sobre as bancadas.
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Com informações de Blog do Esmael.
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