MDHC registra 90 denúncias de violência política no Disque 100 entre 1º e 25 de outubro
Número divulgado pelo ministério mostra alta em relação a setembro; todas as ocorrências foram encaminhadas a órgãos de investigação e fiscalização.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou que recebeu 90 denúncias de violência política pelo Disque 100 entre 1º e 25 de outubro, alta de 350% em comparação com as 20 registradas em todo o mês de setembro, segundo divulgação feita neste domingo (1º). O levantamento é parcial e concentra registros até o dia 25, com pico nos domingos de votação.
O ministério também comparou recortes equivalentes: entre 1º e 25 de setembro houve 13 denúncias, contra 90 no mesmo período de outubro, um aumento de cerca de 592,3%. As votações puxaram parte do aumento: 19 denúncias foram registradas em 4 de outubro (primeiro turno) e oito em 25 de outubro (segundo turno), somando 30% do total do período analisado.
Além dos relatos via Disque 100, a pasta contabilizou 41 casos entregues por partidos e parlamentares diretamente à ministra Janine Mello em reunião na semana anterior; outros 38 chegaram por canais diversos, incluindo ministérios parceiros. Somando todas as entradas, o MDHC contabilizou 189 denúncias nos meses de setembro e outubro.
Todos os 189 casos foram formalmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), segundo a pasta, para "conhecimento e adoção das devidas providências de identificação, investigação e punição".
O MDHC classificou as ocorrências como violência política de gênero, violência política étnico-racial e violação do direito de votar e ser votado, e ressaltou a importância do Disque 100 como instrumento de recebimento, registro e encaminhamento de denúncias em período eleitoral. "A livre expressão política é direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia", diz a nota do ministério.
A pasta não apresentou, entretanto, um balanço sobre quantos casos viraram inquérito, quantos foram arquivados ou quantos resultaram em medidas de proteção. Sem esses dados, não é possível avaliar quantos dos 189 casos receberam investigação ou proteção efetiva por parte do Estado.
O relatório e a cobertura apontam que o Disque 100 funciona como canal de recepção e triagem; a instauração de procedimentos e eventuais punições dependem do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário. Até o fechamento desta edição, a PF, o MP e a PFDC não haviam informado quantos procedimentos foram abertos a partir desse conjunto de denúncias.
As denúncias registradas no segundo turno evidenciam que episódios de tensão chegaram às seções eleitorais e áreas próximas aos locais de votação. Com as remessas aos órgãos responsáveis, passa a ser cobrada agora a resposta institucional sobre investigação e proteção das vítimas.
Com informações de Blog do Esmael.
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