Lula aposta em reformas política e do Judiciário nos primeiros meses do novo mandato
Plano é levar as propostas à Câmara e ao Senado durante a lua de mel e buscar avanços ainda em 2027.
Reeleito em 25 de outubro, o presidente Lula pretende usar o capital político inicial do novo mandato para impulsionar duas frentes legislativas: uma reforma política e outra do Judiciário. A intenção é levar as discussões à Câmara dos Deputados e ao Senado enquanto durar a fase de maior interlocução entre Executivo e Legislativo, com a meta de avançar ainda em 2027.
No eixo da reforma política, o foco central é reavaliar o modelo de votação para o Congresso. Lula tem manifestado a aliados preocupação de que o sistema atual, centrado no indivíduo, favoreça figuras de influência digital em detrimento do debate partidário; entre as alternativas em estudo estão o voto em lista e o voto distrital, que, segundo o governo, devolveriam maior centralidade aos partidos.
Um dos pontos mais sensíveis é a revisão das emendas parlamentares. Estão na pauta medidas para aumentar a transparência na destinação dos recursos, estabelecer limites sobre onde o dinheiro pode ser aplicado e implantar o rastreamento digital dos repasses. O impedimento de origem é que a reforma política depende de iniciativa do próprio Congresso, o que exigirá convencer parlamentares a abrir mão de parte do poder orçamentário que acumularam.
A proposta de reforma do Judiciário tem origem no Executivo e recebeu defesa do presidente ao longo da campanha. A proposta mira especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê, entre outros pontos, o fim de penduricalhos, a criação de mandatos com prazo determinado para ministros e a revisão do sistema de indicação, hoje conduzido pelo chefe do Executivo e ratificado pelo Senado.
Em sabatina em 15 de outubro, Lula vinculou a proposta às denúncias que atingiram a corte e afirmou: "Ninguém está acima da lei, nem os ministros da Suprema Corte". O presidente disse ter mantido três conversas com o presidente do STF, Edson Fachin, e defendeu que o próprio tribunal conduza a apuração sobre seus membros.
A pressa para avançar tem explicação aritmética: o Congresso que se formará em 2027 é considerado mais adverso aos interesses do Planalto, e a janela de negociação diminui à medida que pautas econômicas e a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado ocupam a agenda. A eleição para as Mesas Diretivas, marcada para fevereiro, é vista como o primeiro termômetro dessa correlação de forças.
Nesse movimento, Davi Alcolumbre e Hugo Motta intensificaram articulações pela reeleição às Mesas e contam com apoio do Palácio do Planalto. Há também um cálculo de risco: alterar mandatos de ministros do STF toca interesses de quem já integra a corte e de quem pretende indicar futuras nomeações; ao longo do mandato, Lula poderá indicar cerca de duas dezenas de ministros para tribunais superiores, o que amplia tanto seu poder político quanto o escrutínio sobre cada escolha.
No fim, está em jogo o desenho institucional que vigorará nas eleições de 2026. Se as duas reformas avançarem, poderão mudar as regras de eleição de deputados e senadores, o controle sobre os recursos das emendas e o processo de escolha de ministros do STF; se forem barradas, o governo terá consumido capital político cujo custo poderá ser medido nas eleições de 2028. As propostas também podem repercutir em municípios da região da AMSULPAR e da AMCG, como União da Vitória e Porto União.
Com informações de Blog do Esmael.
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