Governo prepara Pix MEI de até R$ 5 mil para cerca de 1 milhão de microempreendedores
Programa prevê repasses a fundo perdido entre 2027 e 2030, com prioridade para mulheres e MEIs de menor faturamento.
O governo federal estuda lançar o Pix MEI, benefício de até R$ 5.000 destinado a aproximadamente 1 milhão de microempreendedores individuais entre 2027 e 2030. A proposta foi detalhada pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quinta-feira (29).
Os recursos seriam transferidos como capital semente a fundo perdido, sem cobrança de juros ou exigência de devolução, desde que os beneficiários atendam às condições do programa. Ainda não há calendário de inscrições nem data definida para o primeiro pagamento.
A iniciativa prevê priorizar mulheres empreendedoras e MEIs com menor faturamento, com atenção especial aos que declaram até R$ 40,5 mil por ano. Microempreendedores de União da Vitória, Porto União e outras cidades da região da AMSULPAR e AMCG estariam entre os públicos que poderão acessar a ajuda quando o programa for implementado.
Os valores poderão ser usados para compra de máquinas, ferramentas, equipamentos e outros itens necessários ao negócio. O ministro citou exemplos de aplicações possíveis, como bicicletas elétricas para entregadores, cadeiras para salões de beleza e aparelhos celulares utilizados na atividade profissional.
Uma das alternativas em estudo é a criação de um aplicativo para solicitar o benefício, no qual o MEI informaria o investimento planejado e como ele vai melhorar a atividade. Após o repasse, o beneficiário deverá comprovar a aplicação dos recursos mediante notas fiscais das aquisições.
A previsão é que o programa seja executado de 2027 a 2030, e as regras operacionais devem ser divulgadas até o final de 2026. O teto de R$ 5.000 corresponde ao limite por beneficiário, não significando pagamento automático a todos os MEIs.
O Ministério do Empreendedorismo alertou para tentativas de golpe envolvendo o nome do Pix MEI e informou que não há inscrições abertas, pagamentos disponíveis nem cobrança de taxas. Mensagens que prometem liberação imediata dos R$ 5.000 ou pedem dados bancários por links desconhecidos devem ser ignoradas; as orientações oficiais serão divulgadas pela pasta.
Com informações de Portal Verde Vale.
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