Flávio Bolsonaro registra presença remota no Senado durante votação da PEC da Segurança

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou presença remota na sessão do Senado Federal que aprovou a PEC da Segurança Pública na noite de terça-feira, 3 de novembro, a partir dos Estados Unidos, onde está desde a semana passada. O mandato vai até fevereiro de 2027, e a marcação na votação é computada no controle de faltas, que pode levar à perda do cargo se o parlamentar faltar a um terço das sessões deliberativas.

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), relatou dificuldades para registrar a presença e disse que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), autorizou a habilitação de um novo número de telefone para que o senador pudesse votar. Portinho não esclareceu se Flávio Bolsonaro trocou de aparelho após deixar o Brasil.

“Flávio não estava conseguindo se registrar. Eu falei com [Davi] Alcolumbre que autorizou a habilitação do novo número de Flávio para votar”, afirmou Portinho. O líder do partido também afirmou que o senador não abandonou o mandato.

Pelo regimento do Senado, o parlamentar que faltar a um terço das sessões deliberativas pode perder o mandato. A ausência física do plenário não implica automática perda do cargo, mas torna cada votação uma ação logística e um teste de lealdade da bancada do PL.

Reportagens do Blog do Esmael informaram, em 1º de novembro, que um ex-agente do serviço de inteligência de Israel acompanhou a saída de Flávio do Brasil até a Argentina, e noticiaram em 2 de novembro que a operação contou com apoio de ao menos dois países. A novidade registrada na terça-feira foi a necessidade de intervenção do presidente do Senado para viabilizar o voto remoto do senador.

A PEC da Segurança Pública foi aprovada com 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo, sem votos contrários. O texto segue para promulgação e abre caminho para a criação do Ministério da Segurança Pública.

A operação política em torno do senador também envolve os Estados Unidos. Relatos apontaram que aliados de Flávio esperavam que o então presidente Donald Trump retomasse sanções previstas na Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e formalizasse pedido de asilo; até a noite de terça-feira o senador tinha autorização de permanência temporária, não asilo. Trump declarou que ele pode ficar no país pelo tempo que quiser, mas que não tem planos de encontrá-lo.

O contexto eleitoral americano pesa nas decisões: os EUA votaram para o Congresso na terça-feira e um presidente em disputa de meio de mandato tende a evitar conflitos diplomáticos. Resultados parciais com vitórias de candidatos democratas reforçaram a leitura de que a Casa Branca não teria interesse em transformar o caso em crise internacional.

No Senado, a ausência exigirá operações contínuas para garantir a presença do parlamentar nas sessões deliberativas, e o governo acompanha o impacto no cálculo da bancada. A eventual cassação do mandato alteraria o equilíbrio do PL e influenciaria o calendário da sucessão para a presidência do Senado, que já mobiliza candidatos.

Com informações de Blog do Esmael.