Faltas podem levar Flávio Bolsonaro a perder mandato antes do recesso, aponta levantamento
Levantamento mostra 11 ausências não justificadas em 2026; regra do Senado prevê perda do mandato ao faltar a um terço das sessões deliberativas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) corre risco de ter o mandato declarado perdido antes do recesso parlamentar por faltas não justificadas, conforme prevê o Regimento Interno do Senado Federal.
O regimento determina perda do mandato para senador que deixar de comparecer a um terço das sessões deliberativas ordinárias de cada sessão legislativa anual, salvo em caso de licença ou missão autorizada pela Casa.
Até esta quinta-feira, 29 de outubro, o Senado havia realizado 49 sessões de votação. Há outras 23 sessões deliberativas previstas até o recesso, que começa em 23 de dezembro, totalizando 72 sessões; um terço corresponde a 24 ausências.
Levantamento do Blog do Esmael nos Diários do Senado aponta 11 faltas não justificadas de Flávio Bolsonaro em 2026, incluída a ausência na sessão deliberativa de 28 de outubro e registros ocorridos entre a formalização da candidatura ao TSE e a apuração do resultado. Restam 13 ausências para alcançar o limite; há 23 sessões agendadas.
Se mantido o ritmo de ausências e sem apresentação de justificativa aceita pela Mesa Diretora, o senador chegaria ao teto em dezembro. Nesse caso, a perda do mandato é declarada pela Mesa, assegurada a ampla defesa, sem necessidade de votação em plenário.
O processo por excesso de faltas é distinto do rito por quebra de decoro parlamentar, que tramita no Conselho de Ética e exige 41 votos dos 81 senadores para cassação. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) anunciou em 27 de outubro que pediria à Mesa a perda do mandato e a suspensão da remuneração do senador por abandono do posto.
Flávio deixou o Brasil na noite de 27 de outubro, depois de ser intimado pela Polícia Federal a entregar os passaportes por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele cruzou a fronteira com a Argentina, fez escala no Equador e desembarcou em Miami na manhã de 28 de outubro acompanhado da mulher, Fernanda Bolsonaro, e das duas filhas.
A saída ocorreu dois dias após o Tribunal Superior Eleitoral proclamar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, com 64.256.232 votos (51,79%) contra 59.826.041 votos (48,21%) do senador. Em 28 de outubro, Flávio divulgou uma carta em que se apresentou como "líder do Brasil" e contestou o resultado sem apresentar provas.
Até a manhã desta quinta-feira o Senado não havia divulgado decisão sobre a contagem das faltas do senador nem sobre eventual pedido de licença. O precedente no Congresso é o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, cujo mandato foi cassado por excesso de faltas após mudança para os Estados Unidos e tentativa de atuação remota.
A regra do Senado permite voto remoto em sessões semipresenciais, porém com restrições: quando a sessão é presencial o aplicativo só é liberado para os que registraram presença física. Assim, ausência prolongada tende a ser registrada como falta no painel; o desfecho depende do calendário e de decisões da Mesa, e até agora o senador acumula faltas sem justificativa pública apresentada ao Senado.
Com informações de Blog do Esmael.
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