Equipe da Casa Branca prepara medidas executivas caso democratas conquistem o Congresso

Desde abril a Casa Branca trabalha em um pacote de medidas para manter a agenda do governo sem o Congresso se os democratas vencerem a Câmara ou o Senado nas eleições de 3 de novembro. O plano é liderado pelo vice-chefe de gabinete Stephen Miller e pelo diretor de orçamento Russell Vought, em articulação com o gabinete jurídico, e prevê o uso de atos executivos em áreas como imigração, tarifas, custo da moradia e gastos federais.

A existência do plano foi confirmada por uma autoridade da Casa Branca e por duas fontes próximas às discussões, segundo relatos publicados pela imprensa. O consultor jurídico da Casa Branca, Will Scharf, e sua equipe avaliam o que o presidente pode fazer sozinho, até que ponto é possível esticar os limites de sua autoridade e como essas ações poderiam ser respaldadas em processos judiciais.

Os democratas precisam de um ganho líquido de quatro cadeiras tanto na Câmara quanto no Senado para inverter as maiorias republicanas, atualmente em 218 a 214 na Câmara e 53 a 47 no Senado. Pesquisas recentes apontam vantagem democrata na disputa pela Câmara e cenário aberto no Senado, enquanto as eleições renovam 435 cadeiras da Câmara, 35 do Senado e 36 governos estaduais, com cerca de 210 milhões de eleitores aptos a votar.

Entre as medidas em estudo estão a imposição de novas tarifas sobre importações de minerais essenciais e de componentes de turbinas eólicas, a adoção de regras mais rígidas para vistos de estudantes internacionais e para trabalhadores temporários, além de ações voltadas à redução do custo da moradia e da construção. Vought avalia quais prioridades podem avançar usando recursos já aprovados pelo Congresso e pretende alterar regras de subsídios federais para dar a nomeados políticos maior poder na destinação desses recursos.

O presidente Donald Trump disse que pretende vetar projetos por "um ou dois meses" antes de negociar com os democratas, e afirmou: "Acho que vou me tornar o Sr. Veto" durante o podcast Pod Force One, do New York Post. As declarações refletem a estratégia de forçar negociações a partir de uma posição inicial de resistência legislativa.

A porta-voz da Casa Branca, Lauren Bis, rejeitou a hipótese de derrota e acusou a imprensa de construir uma narrativa falsa. Segundo ela, "Este governo e os republicanos sensatos continuarão a proteger nossas fronteiras, restaurar a lei e a ordem, devolver mais dinheiro aos bolsos dos norte-americanos que trabalham duro e garantir vitórias para o povo americano".

O plano expõe uma assimetria política que a eleição não resolve imediatamente: conquistar o Congresso daria aos democratas maior poder de investigação e de bloqueio legislativo, mas o presidente manteria amplos poderes sobre comércio, política externa e a administração federal. "O presidente Trump, nos últimos dois anos, basicamente ignorou o Congresso e tentou fazer o máximo possível por meio de decretos e do poder executivo", disse Nathan Gonzales, editor da Inside Elections; ele avalia que essa postura tende a continuar caso haja maioria democrata.

Há mecanismos institucionais para limitar ações presidenciais, como a possibilidade de o Congresso votar para encerrar uma emergência nacional. No entanto, o presidente pode vetar essa medida, e derrubar o veto exige maioria qualificada de dois terços em ambas as casas do Congresso, tornando o caminho estreito e complexo.

No plano de contingência também há desdobramentos que interessam ao Brasil: congressistas democratas têm cobrado explicações sobre a atuação da Meta nas eleições brasileiras, a revogação do visto da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, e a decisão de permitir a entrada do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em 30 de outubro, democratas solicitaram esclarecimentos formais sobre o envolvimento do governo americano na saída do senador do Brasil.

Com maioria em uma das casas, o Partido Democrata ganharia poder para convocar audiências, requisitar documentos e transformar suspeitas em processo público, o que aumentaria o custo político de protegê-los mesmo quando questões são decididas por tribunais como o Supremo Tribunal Federal (STF). Essas investigações são, segundo analistas, o efeito mais concreto da mudança de controle do Congresso.

Temas como a guerra contra o Irã e o aumento do custo de vida dominam a campanha eleitoral. A restrição à navegação no Estreito de Ormuz elevou o preço dos combustíveis e ajudou a colocar a inflação no centro do debate, pauta em que eleitores tendem a cobrar o Congresso mais do que decretos presidenciais.

A eleição de meio de mandato funciona na prática como um referendo sobre a gestão de Trump, e o partido do presidente costuma perder cadeiras no primeiro pleito após a posse. A Casa Branca afirma estar se preparando para esse cenário há sete meses; se os democratas vencerem, o plano pode ser acionado, e se os republicanos mantiverem o controle, as medidas devem permanecer sem uso enquanto a agenda segue pelo Congresso.

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Com informações de Blog do Esmael.