Cruz Machado registra recuo de R$ 2.218.393,21 na arrecadação em 2020
Queda nas receitas do ICMS, FPM e dos royalties, somada à estiagem, reduz caixa do município e aumenta dependência de repasses federais.
Cruz Machado registrou uma queda na arrecadação em 2020 que totaliza R$ 2.218.393,21, segundo dados levantados pela Prefeitura. A comparação entre março e abril de 2020, considerando as receitas do ICMS e do FPM, aponta uma redução de 19,10% em relação ao mesmo período do ano anterior, o que representa perda de R$ 575.401,10 em apenas dois meses.
O contador Jefferson Mazur atribui o recuo principalmente aos impactos da pandemia do coronavírus (COVID-19) e afirma que o município já contabiliza queda de mais de R$ 2 milhões nos primeiros quatro meses do ano. Ele informou que o município aguarda a sanção de auxílio financeiro do governo federal no valor de R$ 2.169.601,01, quantia que será repassada em quatro parcelas e que “não supre totalmente as quedas registradas, mas colabora para que o município de Cruz Machado honre seus compromissos financeiros”.
Além do efeito da pandemia, a estiagem agravou a perda de receita ao reduzir os repasses da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os chamados royalties da Usina Hidrelétrica Bento Munhoz da Rocha (Foz do Areia). No primeiro quadrimestre de 2020 (janeiro a abril) a queda foi de 57,76% em relação ao mesmo período do ano anterior, o que representa R$ 1.642.992,11 a menos; os valores podem ser consultados em https://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/cmpf/gerencial/.
O prefeito Euclides Pasa (Bibi) ressaltou que todo o município sofre com a falta de água e que a situação é especialmente crítica no interior, com obras priorizando a abertura de novos poços. “Esta é sem dúvida a maior crise hídrica que o município está passando nos últimos 90 anos, diz Bibi.” Ele também pediu à população que economize água e, quando possível, compartilhe recursos hídricos com vizinhos que estão sem abastecimento.
Sobre as finanças, o prefeito alertou que cerca de 60% dos municípios do Brasil correm risco de colapso e afirmou que esta é a pior crise que Cruz Machado enfrenta. A Prefeitura informou que o município enfrenta crise financeira desde 2016, na gestão anterior, e não descarta a possibilidade de decretar calamidade nas contas públicas em 2020, diante da limitada autonomia financeira e da crescente dependência de transferências via FPM.
Com informações de Prefeitura de Cruz Machado.
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