Canoinhas e Bela Vista do Toldo reduzem expediente e anunciam outras medidas para cortar despesas

As prefeituras de Canoinhas (SC) e Bela Vista do Toldo (SC) anunciaram medidas para reduzir gastos, entre elas a adoção de turno único em parte das repartições públicas. Em Canoinhas, o novo expediente começa em 9 de novembro e segue até janeiro de 2027; em Bela Vista do Toldo, o turno único entra em vigor em 2 de novembro e terá validade por prazo indeterminado até nova decisão administrativa.

Em Canoinhas, a gestão da prefeita Zenilda Lemos (UB) estabeleceu expediente administrativo das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, sem alterar o funcionamento das escolas e dos Centros de Educação Infantil (CEIs). A administração informou que os horários de atendimento dos serviços de saúde serão divulgados posteriormente.

A prefeita também publicou portaria que retira, a partir de 1º de novembro, a Gratificação de Função de 30% paga a 208 servidores ocupantes de cargos efetivos e empregados públicos vinculados a secretarias e fundações municipais; a lista dos beneficiários segue anexa ao ato. O texto da portaria esclarece que a medida incide sobre a gratificação de função e não configura, segundo a administração, redução geral dos vencimentos.

Ainda em Canoinhas, três servidores cedidos ao Corpo de Bombeiros Militar de Canoinhas retornam às secretarias municipais: a partir de 3 de novembro, um deles atuará na Secretaria de Saúde e dois na Secretaria de Desenvolvimento Rural. A prefeita afirmou: “Não sabemos como o Governo Federal vai tratar os municípios no próximo ano. Grande parte dos recursos públicos fica concentrada em Brasília, e vivemos um período de incertezas. Também temos a previsão de que o El Niño traga consequências até o outono. Por isso, precisamos economizar no que for possível, mantendo os serviços essenciais. Tenho responsabilidade com o cidadão de Canoinhas”.

A Prefeitura de Canoinhas informou que manterá o atendimento a serviços considerados essenciais, entre eles a Casa de Passagem Nova Canaã, o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), a Casa Lar para Idosos Stellita Pacheco Costa e o plantão do Conselho Tutelar. Permanecem também em funcionamento o Terminal Rodoviário, o sobreaviso social do Creas, o Samu 192 – Unidade de Suporte Básico (USB), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), o Transporte Sanitário Eletivo (TSE) e as transferências inter-hospitalares.

A administração de Canoinhas classificou as medidas como temporárias e afirmou que acompanhará os resultados para avaliar a economia gerada e possíveis ajustes, com o objetivo de preservar o equilíbrio financeiro e a continuidade dos serviços públicos.

Em Bela Vista do Toldo, o decreto do prefeito Carlinhos Schiessl (MDB) prevê expediente contínuo de seis horas diárias, das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta, abrangendo secretarias como Administração e Fazenda; Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Assistência Social (exceto o Cras); Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural; gestão da Educação; Esporte; Cultura; e o Gabinete do Prefeito.

O decreto de Bela Vista do Toldo estabelece que unidades como Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Cras, Conselho Tutelar, escolinhas de esportes e oficinas da Cultura manterão expediente normal. Os demais serviços essenciais também devem continuar com jornada de oito horas ou por escalas, conforme necessidade, sob organização dos secretários.

A norma define regras para a jornada dos servidores: quem tem carga semanal legal de 40 horas cumprirá seis horas contínuas durante o turno único, sem alteração da carga horária legal nem redução de vencimentos; servidores de 30 horas semanais cumprirão as seis horas integrais; e os de 20 horas semanais terão horários distribuídos ou em escala compatível com o serviço. Em casos excepcionais, servidores poderão ser convocados para completar a jornada até oito horas diárias, e a realização de horas extras depende de autorização expressa do prefeito.

Além do ajuste do expediente, Bela Vista do Toldo adotou medidas para controlar consumo e gastos, incluindo redução no uso de água, energia, telefonia, materiais de expediente e combustíveis, além do controle sobre serviços e uso de veículos oficiais. A Secretaria de Administração e Fazenda deverá monitorar os consumos e enviar relatórios mensais sobre as economias à Controladoria e ao prefeito.

O decreto também limita concessão de diárias a deslocamentos indispensáveis e situações excepcionais justificadas, e condiciona participações em cursos, treinamentos e congressos à demonstração de necessidade e à autorização do prefeito.

Com informações de Portal Verde Vale.