Assembleia aprova classificação do tabaco diretamente na propriedade no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na quarta-feira (4), projeto que autoriza a classificação das folhas de tabaco a ser feita na propriedade rural do produtor. A avaliação também poderá continuar ocorrendo nas unidades das empresas compradoras, conforme a legislação.

A mudança atinge cerca de 28 mil famílias que produzem tabaco no estado e tem o objetivo de aumentar a transparência na apuração da qualidade e na formação dos preços pagos aos agricultores. A medida pode beneficiar produtores nas regiões da AMSULPAR e da AMCG.

Pelo texto aprovado, o produtor poderá pedir que a classificação seja realizada em sua propriedade. Neste caso, os materiais necessários ao procedimento serão custeados pela empresa que compra a safra.

O projeto determina que o peso estimado da carga, a classificação das folhas e o valor negociado sejam registrados em documento assinado por produtor e comprador. Se a avaliação for feita na indústria, o agricultor terá o direito de acompanhar o processo e acessar em tempo real informações sobre qualidade, peso e preço atribuídos.

O texto também prevê arbitragem gratuita em caso de discordância sobre a classificação. Se a carga for devolvida por divergência não resolvida, os custos de transporte e logística serão de responsabilidade da empresa compradora.

A proposição tramita em regime de urgência e ainda precisa passar por votação em redação final antes de seguir para sanção do governador Ratinho Junior.

Dados da safra 2023/2024 apontam que cerca de 28 mil famílias paranaenses atuavam na produção de tabaco. Juntos, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul concentram aproximadamente 97% da produção nacional, envolvendo cerca de 162 mil famílias e 320 mil hectares cultivados.

A proposta ganhou força após relatos de agricultores sobre dificuldades para acompanhar os critérios usados pelas empresas na avaliação das folhas entregues.

Com informações de Portal RDX.