Aneel mantém bandeira verde em novembro; tarifa não terá acréscimo por consumo
Decisão anunciada em 30 de outubro mantém isenção do adicional por faixa de consumo pelo segundo mês consecutivo.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou em 30 de outubro que manterá a bandeira tarifária verde em novembro, pelo segundo mês seguido. Na prática, isso significa que não haverá cobrança extra por 100 quilowatts-hora consumidos na fatura do mês.
A bandeira verde retornou em outubro, após cinco meses de vigência da bandeira amarela. No período em que vigorou a bandeira amarela, o acréscimo cobrado foi de R$ 1,885 a cada 100 kWh para os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN).
A agência atribui a manutenção da bandeira verde à recuperação dos reservatórios. Segundo a Aneel, o aumento das chuvas nas regiões que concentram as principais hidrelétricas equilibrou o sistema e reduziu a necessidade de acionar usinas termelétricas, cuja energia é mais cara.
O sistema de bandeiras, criado em 2015, serve para refletir o custo variável da geração de energia. Quando vigora a bandeira verde não há acréscimo; na amarela, o adicional é de R$ 1,88 por 100 kWh; na vermelha patamar 1 sobe para R$ 4,46; e no patamar 2, para R$ 7,87.
A ausência do adicional traz alívio imediato ao consumidor, mas não elimina reajustes tarifários periódicos nem mudanças em encargos e tributos que compõem a fatura. A bandeira é um custo conjuntural, revisto mês a mês, enquanto o reajuste tarifário é a revisão anual ou periódica da distribuidora.
No Paraná, a mudança impacta especialmente famílias de menor renda e estabelecimentos comerciais e industriais que consomem maiores volumes. Em cidades da região, como União da Vitória e Porto União, o efeito também aparece no orçamento de residências, comércios e cooperativas que operam carga contínua.
A manutenção da bandeira verde para novembro dependerá do regime de chuvas nos próximos meses. O período de chuvas mais intensas nas bacias do Sudeste e do Sul segue até o verão, o que sustenta a expectativa de bandeira verde no curto prazo; a Aneel anuncia a decisão mensalmente e a regra vale para todo o país.
O consumidor que quiser verificar o impacto na própria conta deve checar a linha da bandeira tarifária na fatura e comparar com o mês anterior. Em novembro, essa linha deverá aparecer zerada ou ausente; quem consome acima de 300 kWh por mês percebe mais rapidamente qualquer mudança de cor, porque o adicional é aplicado a cada faixa de 100 kWh.
Com informações de Blog do Esmael.
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