Adolescente criada desde o nascimento é adotada pela Justiça em Porto União
Decisão da 1ª Vara Cível reconheceu vínculos socioafetivos e atendeu ao desejo da jovem de permanecer na família.
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que cuidou dela desde o nascimento. O magistrado avaliou os laços afetivos consolidados ao longo dos anos e constatou que a medida atende ao melhor interesse da jovem.
A adolescente vive com o requerente desde que nasceu e passou a reconhecê-lo como figura paterna. Após o falecimento da mãe biológica, a ausência de regularização jurídica gerou dificuldades para emissão de documentos, matrícula escolar e inclusão em cadastros de saúde.
O estudo social apresentado no processo apontou que o homem assumiu as responsabilidades parentais desde os primeiros anos de vida da jovem. A avaliação ressaltou ainda a oferta de um ambiente doméstico estável, condições socioeconômicas compatíveis e disponibilidade afetiva.
Os relatórios técnicos registraram apoio da atual companheira do requerente, a quem a adolescente considera figura materna, e indicaram boa adaptação ao núcleo familiar e bom desempenho escolar. A jovem também manifestou espontaneamente o desejo de permanecer com a família.
Ao analisar o caso, o juízo considerou que não havia impedimentos à adoção e dispensou o estágio de convivência, considerando que a adolescente já vivia com o requerente há anos e estava plenamente integrada ao lar.
Com a homologação da adoção foi determinada a emissão de um novo registro de nascimento com inclusão do pai adotivo e da avó paterna. O processo tramita em segredo de justiça, razão pela qual os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Com informações de Portal Verde Vale.
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