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Para virar lei, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados, e pelo Senado

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência artificial (IA), sensores e d...

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones fixos ou celulares, para regi...

Serão seis etapas regionais, concluindo as ações em um evento de pactuação estadual na capital – Fotos: Divulgação /SCTI O Governo do Estado de Santa Catarina iniciou, nesta ter...

Imagem: Arquivo /SecomGOVSC A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará nos dias 17 e 18 de novembro, o II Congresso de Assistência Farmacêutica de Santa Catarina – AF SC.26...

Palácio Iguaçu apoia Nina Singer, prefeitos ligados a Sergio Moro articulam candidatura de Loreno Tolardo para a presidência do consórcio.

Especialistas dizem que decisões sobre visto e permanência seguem no Executivo americano, enquanto o Congresso pode investigar e ampliar cobrança pública.

Prefeito Eduardo Pimentel determinou estudos técnicos e jurídicos para transformar a guarda em força policial municipal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Também estão na pauta propostas sobre drones em presídios, maus-tratos a animais e saúde de crianças e adolescentes